Termos de Uso

Estes termos regulam o uso do site https://membros.jfrozza.com e do aplicativo Código dos Homens, mantidos por J.F Rozza (CNPJ 12.973.424/0001-11). Ao criar uma conta ou fazer uma compra, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

1. Conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
• A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua senha; acessos simultâneos suspeitos podem levar ao bloqueio.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento pela área de membros.

2. Conteúdos e licença

Os e-books, livros interativos, aulas, vídeos e stories são protegidos por direitos autorais. Ao comprar ou assinar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para ler e assistir para uso próprio. É proibido copiar, revender, distribuir, gravar a tela ou compartilhar os conteúdos ou arquivos.

3. Compras avulsas

O e-book comprado avulso fica disponível na sua biblioteca enquanto o serviço estiver em funcionamento, sem mensalidade. A liberação acontece após a confirmação do pagamento.

4. Assinatura

• Planos: Leitor (todos os e-books), Gold (+ todos os stories e o fórum dos membros) e Diamante (+ o fórum com o autor e as lives). Cada plano é renovado automaticamente todo mês, pelo valor informado no momento da contratação.
• Você pode cancelar quando quiser. O acesso continua até o fim do período já pago.
• Assinada pelo site: o cancelamento é feito na sua conta do Mercado Pago ou pelo nosso suporte.
• Assinada no aplicativo: a cobrança é feita pela Apple ou pelo Google, e o cancelamento é feito nos Ajustes do iPhone (sua conta Apple → Assinaturas) ou no Google Play (Pagamentos e assinaturas).
• Livros comprados avulsos continuam liberados mesmo se a assinatura for cancelada.

5. Arrependimento e reembolso

• Compras pelo site: você pode desistir em até 7 dias da compra (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) e receber o valor de volta, pedindo pelo sac@codigodoshomens.com.br.
• Compras no aplicativo: o reembolso é feito pela Apple (reportaproblem.apple.com) ou pelo Google Play, conforme as regras de cada loja.
• Livros físicos: você pode devolver em até 7 dias após receber, com o produto sem sinais de uso. Itens com defeito são trocados ou reembolsados.

6. Livros físicos

O frete é grátis para todo o Brasil. O prazo de entrega depende da região e da transportadora; o código de rastreio é enviado por e-mail após a postagem. Confira o endereço antes de pagar: entregas devolvidas por endereço incorreto podem ter novo envio cobrado.

7. Uso adequado

Não é permitido usar o serviço para fins ilegais, tentar burlar a segurança ou os bloqueios de conteúdo, nem automatizar acessos. Contas que violarem estes termos podem ser suspensas, sem prejuízo dos direitos garantidos por lei.

Fórum e comunidade: tolerância zero com conteúdo ofensivo, preconceituoso, de ódio, sexual explícito, violento, ilegal, spam ou golpes, e com ataques a outros membros. Qualquer pessoa pode denunciar uma publicação ou bloquear outro membro pelo menu “…”. As denúncias são analisadas em até 24 horas; o conteúdo que violar estas regras é removido e o autor pode ser retirado da comunidade.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço sempre no ar, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Os conteúdos têm caráter informativo e de entretenimento e não substituem orientação profissional (médica, psicológica, jurídica ou financeira).

9. Mudanças

Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no app; continuar usando o serviço significa concordar com a nova versão.

10. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Dúvidas: sac@codigodoshomens.com.br.