Política de Privacidade

Esta política explica como o Código dos Homens, mantido por J.F Rozza (CNPJ 12.973.424/0001-11), coleta, usa e protege seus dados no site https://membros.jfrozza.com e no aplicativo para iPhone e Android, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada de forma criptografada).
• Compras: nome, e-mail, CPF (para nota fiscal) e o histórico do que você comprou. Os dados do cartão são informados diretamente ao Mercado Pago, à Apple ou ao Google; nós não recebemos nem guardamos o número do cartão.
• Livros físicos: endereço de entrega e telefone, usados apenas para enviar o pedido e informar o rastreio.
• Uso da área de membros: conteúdos acessados, progresso de leitura, aulas concluídas e stories já vistos.
• Dados técnicos: tipo de aparelho, navegador, endereço IP e registros de acesso, para segurança e para melhorar o serviço.

2. Para que usamos

• Criar sua conta e liberar os conteúdos que você comprou ou assinou.
• Processar pagamentos, assinaturas, reembolsos e emitir nota fiscal.
• Enviar livros físicos e o código de rastreio.
• Enviar e-mails sobre sua conta, compras e novidades (você pode cancelar as novidades a qualquer momento).
• Prevenir fraudes, garantir a segurança e cumprir obrigações legais e fiscais.

As bases legais são a execução do contrato com você, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço) e o seu consentimento, quando necessário.

3. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com os parceiros que fazem o serviço funcionar:

• Base44 — hospedagem do site, do app e do banco de dados.
• Mercado Pago — pagamentos e assinaturas feitos pelo site.
• Apple (App Store) e Google (Google Play) — compras e assinaturas feitas dentro do aplicativo.
• RevenueCat — confirmação das compras feitas no aplicativo; recebe seu e-mail como identificador.
• Correios ou transportadora — entrega dos livros físicos.
• Autoridades públicas, quando a lei exigir.

Alguns desses parceiros podem armazenar dados fora do Brasil, sempre com garantias de proteção compatíveis com a LGPD.

4. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir a conta, apagamos seus dados de acesso e de uso; registros de compras e notas fiscais são guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em geral, 5 anos).

5. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a portabilidade, a anonimização ou a exclusão, saber com quem foram compartilhados e revogar o consentimento.

Excluir sua conta: na área de membros, toque no seu avatar e em “Excluir minha conta”. Assinaturas feitas na Apple ou no Google precisam ser canceladas também nos ajustes da loja.

Para os demais pedidos, fale com a gente por sac@codigodoshomens.com.br. Respondemos em até 15 dias.

6. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas e acesso restrito aos dados. Nenhum sistema é 100% invulnerável; se ocorrer um incidente que traga risco a você, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

7. Armazenamento no seu aparelho

Guardamos no seu navegador ou aparelho informações para manter você conectado e lembrar preferências, como o tema de leitura, a última página lida e os stories já vistos. Você pode apagá-las nas configurações do navegador ou reinstalando o app.

8. Menores de idade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

9. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data no topo mostra a versão atual; mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no app.

10. Contato

Responsável: J.F Rozza — CNPJ 12.973.424/0001-11. Encarregado de dados (DPO): J.F Rozza, pelo sac@codigodoshomens.com.br.